ASADIP:
II ENCONTRO PREPARATORIO para a reunião de Assuntos Gerais da Conferência da Haia
Data : 23/03/2012
Edifício Frings, B-8
9hs – Credenciamento
9h 30/10h 30 – Apresentação ASADIP e Relatório dos Grupos
INTERVALO
11h/13h 30m – Reunião dos Grupos, nas salas indicadas
ALMOÇO
15h 00/16hs –
Plenária para apresentação e discussão dos relatórios17h – Documento final e encerramento.
Grupos
| 1.Contratos Internacionais Relator: Lauro Gama | |
| 2.Reconhecimento de Decisões Estrangeiras Relator: Nadia de Araujo | |
| 3. Maternidade de substituição Relator: Daniela Vargas | |
| 4.Novos temas Relator: Claudia Lima Marques | |
| 5.Protocolo Alimentos e seqüestro de menores Relator: Boni Soares | |
Na reunião da ASADIP, realizada em novembro na Costa Rica foi realizada uma reunião com representantes da Conferência da Haia, para ouvir os membros sobre os itens que estão na agenda de assuntos gerais, cuja reunião realizar-se-á em abril.
Agora, a PUC-Rio promove a II Reunião preparatória nos moldes da realizada em 2011, no dia 16 de março de 2011 para aprofundar a discussão de novembro, à luz dos documentos já disponíveis na Conferência da Haia.
A reunião será presidida pela Prof. Claudia Lima Marques, presidente da ASADIP, e coordenada pela Prof. Nadia de Araujo, com a secretaria dos professores Daniela Vargas e Lauro Gama.
Os temas e seus documentos
Em 2012, continuam na pauta os temas de contratos internacionais, sentenças estrangeiras e direito de familia internacional. O grupo de novos temas discute uma proposta da ASADIP sobre regras para o consumidor turista e no tema de alimentos discute-se também seqüestro de menores. Maternidade der substituição é um grupo novo.
A lista de documentos disponibilizados pela Conferência da Haia pra a reunião de 2012 pode ser acessada em www.hcch.net, na parte de work in progress, general affairs.
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