quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Reunião PUC-Rio 25 de março: Documentos de trabalho

Os documentos de trabalho que serão utilizados durante a Reunião do Rio (25 de março de 2011) estão disponíveis para download nos endereços indicados abaixo:

1. Contratos Internacionais
Relator: Lauro Gama.
Prel Doc. N. 6, 2010
Disponível em: http://www.4shared.com/document/W-b4eLJj/Prel_Doc_N_6_2010_-_Contracts.html

2. Documento global sobre o acesso ao direito estrangeiro
Relatora: Carmen Tiburcio
Prel doc 11 A, de 2009
Disponivel em: http://www.4shared.com/document/UC9OUVp0/Prel_Doc_N_11-A_2009_-_Access_.html

Prel doc 11 B, de 2009
Disponivel em: http://www.4shared.com/document/sq_-kmf7/Prel_Doc_N_11-B_2009_-_Access_.html

Prel doc 11 C, de 2009
Disponivel em: http://www.4shared.com/document/bzAi7MxN/Prel_Doc_11-C_2009_-_Access_to.html

3. Projeto sobre reconhecimento de decisões estrangeiras
Relatora: Nadia de Araujo
Doc Prel. N. 14
Disponível em: http://www.4shared.com/document/NRXwTm7d/Prel_Doc_14_2010_-_Judgements.html

4. Aplicação de regras de DIPr para a situação dos migrantes
Relatora: Daniela Vargas
Prel. Doc n. 7, 2010
Disponível em: http://www.4shared.com/document/ksWAxmC-/Prel_Doc_N_7_-_Migration.html

Prel. Doc.n.8 2009
Disponível em: http://www.4shared.com/document/qIIZ6ych/Prel_Doc_N_8_-_Migration.html

5. Novos temas
Relatora: Cláudia Lima Marques
Proposta Buenos Aires CIDIP VII
Disponível em: http://www.4shared.com/document/AfPqIQjH/PropuestaBuenosAires-Convencio.html

Projeto da Conferencia de Haia de 1980 sobre lei aplicável a compra e venda de consumo
(Estará disponível em breve)

Convenção de Haia de 1973
Disponível em: http://www.4shared.com/document/zvnJLt-X/1973_Hague_Convention_-_Produc.html

6. Projeto de Protocolo para Convenção de Alimentos
Relator: Boni Soares
Prel Doc. 3ª, 3C, 2010
Disponível em: http://www.4shared.com/document/ccg1VXsu/Prel_Doc_3_-C_2010_-_Alimentos.html

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Reunião PUC-Rio 25 de março: Preparatória para assuntos gerais abril 2011 na Conferência da Haia

Grupo de DIPr da PUC- Rio – Reunião dia 25/3/2011
Debate com membros da Asadip sobre os temas da pauta da próxima reunião de assuntos gerais da Conferência da Haia, para abril de 2011.
Informações preparatórias e questionário – 10/2/2011

CONVITE

Introdução
Na reunião da ASADIP, realizada em novembro em Montevideu, no último dia, foi realizada uma reunião com representantes da Conferência da Haia, para ouvir os membros sobre os itens que estão na agenda de assuntos gerais, cuja reunião realizar-se-á em abril. Houve consenso naquele momento sobre a necessidade de uma discussão aprofundada sobre a posição dos membros da ASADIP a respeito dos temas indicados. A PUC-Rio, naquela oportunidade representada pelos três professores de DIPr que compõem seu quadro (Nadia de Araujo, Daniela Vargas e Lauro Gama) ofereceu-se para promover um seminário a respeito. A data acordada ficou sendo o dia 25 de março, de modo a haver tempo hábil para que um documento fosse finalizado para a Conferência da Haia.
Agora, com vistas a operacionalizar esta reunião, o Grupo da PUC-Rio apresenta este pequeno informe, que tem a lista dos temas, a agenda tentativa da reunião, um pequeno questionário, e os anexos publicados pela Conferência da Haia. A reunião será presidida pela Profa Claudia Lima Marques, presidente da ASADIP, e coordenada pela Profa. Nadia de Araujo, com a secretaria da Profa. Daniela Vargas.

Os temas e seus documentos
Antes da reunião de Montevidéu, foram enviados pela Conferência da Haia os temas que serão objeto de discussão em abril. Aos itens existentes, foi adicionado o item novos temas, no qual a ASADIP sugere tópicos que não constam da pauta. Como metodologia de trabalho, cada tema terá um Relator e um Secretário, responsável pela condução das discussões nos grupos de trabalho e pela apresentação do relatório setorial. Em anexo, seguem os documentos da Conferência da Haia sobre a reunião de assuntos gerais. A seguir, os temas, um pequeno resumo e lista de documentos. Para ver a lista completa, acessar www.hcch.net, na parte de general affairs, todos podem ser encontrados.
Os interessados que não puderam participar pessoalmente dos debates, por favor respondam ao questionário, que não é exaustivo.

Temas Resumo e status quo Papel da ASADIP Documentos
1. Contratos Internacionais
Relator: Lauro Gama
Secretário: Grupo de especialistas foi estabelecido e já teve duas reuniões em 2010.
Objetivo: o desenvolvimento de um projeto de instrumento de carater não vinculativo, que inclua normas de dipr, para a determinação da lei aplicável, na ausência de escolha pelas partes. Sugestões sobre o documento. Verificação da utilidade de convenções interamericanas já realizadas (CIDIP V e CIDIP VII, consumidor) para contribuir. Prel Doc. N. 6, 2010
2. Documento global sobre o acesso ao direito estrangeiro

Relatora: Carmen Tiburcio
Secretario Um grupo de especialistas ainda não foi designado.
Objetivo: verificar se há o desejo de estabelecer um documento global para acesso ao direito estrangeiro nos temas das convenções da Haia. Discussão sobre a necessidade do documento e sua operacionalização. Regras gerais, um database internacional (modelo artigo 57 convençao de alimentos)? Prel doc 11 A, B, C, de 2009
3. Projeto sobre reconhecimento de decisões estrangeiras
Relatora: Nadia de Araujo
Secretário O estabelecimento de um grupo de especialistas depende da adoção da Convençao de clausula de escolha do foro. É um projeto que a complementaria. Análise do tipo de documento a ser realizado. Grande importância da definição do âmbito de aplicação.
Verificaçao se a convenção interamericana correspondente pode ser útil. Doc Prel. N. 14
4. Aplicação de regras de DIPr para a situação dos migrantes
Relatora: Daniela Vargas
Secretario Prel. Doc n. 7, 2010
Prel. Doc.n.8 2009
5. Novos temas
Relatora: Claudia Lima Marques
Secretario: Augusto Jaeger Proposta já realizada de uma convenção sobre proteção do consumidor nos contratos internacionais e de atualização da convenção da responsabilidade por dano de produto, 1973
Analise do questionário da ASADIP Analise das sugestões realizadas pelos membros da ASADIP Proposta Buenos Aires CIDIP VII
Projeto da Conferencia de Haia de 1980 sobre lei aplicável a compra e venda de consumo
Convenção de Haia de 1973
6. Projeto de Protocolo para convenção de alimentos
Relator: Boni Soares Protocolos para Convenção alimentos (para pessoas vulneráveis) Prel Doc. 3ª, 3C, 2010
7. Discussão sobre a metodologia de trabalho da Conferência e serviços pós-convenção. Essa discussão será presidida pela Prof. Claudia Lima Marques, e terá um espaço próprio, com todos os participantes.

Proposta de pauta para a reunião PUC-Rio – 25-3
9hs – Credenciamento
9h30 – Abertura e apresentação dos grupos pelos Relatores.
10h30 – Intervalo
11h – Reunião simultânea dos grupos
13hs – Almoço no local
14h30 – Plenária para apresentação dos relatórios e discussão
16hs Intervalo
16h30 – Discussão sobre a metodologia de trabalho da Conferência da Haia
17h30 – Encerramento

Informações Gerais: Fazer contatar Nadia de Araujo (nadia@infolink.com.br), para informações sobre hospedagem ou qualquer outra questão relacionado à viagem. A PUC-Rio tem alguns convênios com hotéis e pode fazer a reserva. No entanto, não será possível custear qualquer despesa dos participantes