domingo, 9 de agosto de 2015

Seminário de Pesquisa sobre o Judgments Project será realizado na PUC-Rio no dia 14 de agosto de 2015

No dia 14 de agosto, as principais autoridades envolvidas com a negociação do Judgments Project pelo Brasil estarão reunidas na PUC-Rio. O objeto da discussão será o draft de uma futura convenção, que é resultado da reunião do Grupo de Trabalho ocorrida em fevereiro do corrente. 
Espera-se poder definir, ao menos em linhas gerais, a posição a ser tomada pelo país para a próxima reunião do Grupo de Trabalho, que será realizada em final de outubro, na Conferência da Haia. Estarão presentes representantes de diversas instituições de ensino superior, representantes do governo, e operadores do direito. 
O Projeto de Sentenças foi lançado em 2010 e pretende contribuir para a realização de um documento de caráter global para facilitar a circulação de decisões judiciais entre os países que adotarem a futura convenção.
O Seminário de Pesquisa é uma atividade do Grupo de Pesquisa "Direito Internacional Privado no Brasil e nos Foros Internacionais (DGP-CNPq) e produto do projeto de pesquisa interinstitucional "O judgments project e a modernização dos sistemas domésticos de reconhecimento e execução de decisões estrangeiras", liderados pelos Professores Nadia de Araujo (PUC-Rio) e Fabricio Polido (UFMG).