quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Conferência da Haia discute tópicos do seu temário nas Jornadas da ASADIP, Costa Rica, Novembro de 2011-12-02



No dia 25 de novembro, durante as jornadas da ASADIP, houve um grande debate patrocinado pela Conferência  da Haia, contando com a presença de seu Secretário Geral Hans Van Loon e Ignacio Goigochea, sobre quatro temas que estão na pauta de trabalhos futuros da Organização.

Seguindo a tradição iniciada nas Jornadas de Montevideu, de 2010, a Conferência quer ouvir os membros da ASADIP sobre os temas que serão discutidos na sua Reunião de Assuntos Gerais, que se dá todos os anos em abril. O espaço nas Jornadas da ASADIP tem sido considerado como um fórum preparatório de discussão para facilitar a tomada de posição da ASADIP, e motivar sua participação na reunião de 2012 com posições que podem ainda ser adotadas por seus respectivos países.

A Conferência da Haia entendeu como benéfico ao aprofundamento de seus trabalhos o recebimento de documentos que auxiliem a preparação da Reunião.

A discussão centrou-se em quatro temas:

a)     a continuação do projeto relativo à sentenças estrangeiras;

b)    efeitos no plano internacional de acordos sobre gestação de substituição;

c)     reconhecimento de medidas estrangeiras de proteção em matéria cível, por exemplo no contexto de casos de violência doméstica;

d)    acesso ao conteúdo do direito estrangeiro e a necessidade de desenvolver um instrumento global neste tema, por exemplo para as questões de investigação de paternidade no plano internacional.

A PUC-Rio esteve representada pela Prof. Daniela Vargas, que apresentou um trabalho sobre os aspectos internacionais da gestação de substituição no curso das Jornadas, e depois participou ativamente da Reunião da Conferência.


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