A Conferência da Haia vai reunir uma Comissão Especial para discutir questões relativas à operação diuturna de quatro convenções de cunho processual: a de apostila; a de citação; a de obtenção de provas e a de acesso à justiça. Essas quatro convenções estão entre as mais populares da Conferência e sua utilização é muito difundida nos países signatários.
A reunião dos especialistas designados pelos países partícipes da Conferência será de 2 a 12 de fevereiro de 2009.
Como material preparatório, a Conferência da Haia enviou para todos vários questionários sobre os aspectos operacionais dessas convenções. No site www.hcch.net, na área relativa à Calendário de eventos, todo o material está disponível, inclusive as respostas de cada país e um documento de análise, feito pelo Secretariado sobre as respostas enviadas.
O Brasil ainda não ratificou nenhuma dessas convenções, mas há notícia de que três delas estão sendo enviadas ao Congresso Nacional para adoção e por isso tem interesse em estar presente na reunião.
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Um comentário:
Cara Nadia,
Eu preciso enviar uma copia do meu passaporte com a apostila de Haia para a Espanha, mas não estou encontrando informações sobre como obtê-la. Seu blog foi uma das poucas páginas na Internet onde encontrei alguma informação. Você saberia me informar como obter a apostila?
Obrigado,
Daniel Couto
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