Seminário da Conferência da Haia na PUC-Rio: dia 5 de novembro - Controvérsias internacionais

No dia 5 de novembro, de 9hs às 13hs, A Conferência da Haia, em parceria com o Departamento de Direito da PUC-Rio, promoverá um seminário para discutir as peculiaridades da Convenção de Nova York sobre arbitragem internacional e da Convenção da Haia sobre a cláusula de escolha do foro, analisando vantagens e desvantagens de cada um dos diplomas legais em questão.
O evento será realizado no Edifício Frings, auditório B-8 e haverá tradução simultânea para as palestras em inglês.

Ainda há vagas e as inscrições podem ser feitas através do site www.jur.puc-rio.br, no link http://www.jur.puc-rio.br/cadastro_form.html
Maiores informações em www.controversiasinternacionais.blogspot.com

Progama:
Seminário sobre solução de
controvérsias internacionais no Brasil
Uma análise comparativa da
Convenção de Nova York de 1958 sobre o Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros e da
Convenção da Haia de 2005 sobre a Cláusula de Eleição de Foro



Programação | 5 de novembro de 2010
Hora Tópico Apresentador
09.30 – 10.00 Solução de Controvérsias Internacionais no Brasil: situação atual e perspectivas
International dispute resolution in Brazil: state of affairs and perspectives
• Aceitação da da Convenção de Nova York, de 1958, sobre o Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais Estrangeiros
• Instrumentos Regionais sobre Arbitragem (Convenção do Panamá, 1975 e Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, 1998)
• Protocolo de Buenos Aires, de 1994 (Mercosul) Nadia de ARAUJO
Professora
Departamento de Direito
10.00 – 10.30 A Convenção da Haia sobre a Cláusula de Eleição de Foro, de 2005
• Histórico
• Principais disposições
• Objetivos
• Situação atual Ignacio GOICOECHEA
Oficial Jurídico de Ligação para a América Latina
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
10.30 – 11.15 Debates
Intervalo
11.30 – 12.00 O que a Convenção de Nova York e a Convenção da Haia têm em comum? Análise comparativa das convenções
• A importância do princípio da autonomia da vontade
• Reconhecimento e execução de decisões judiciais e laudos arbitrais estrangeiros Marta PERTEGÁS
Secretaria
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
12.00 – 12.30 A escolha do Brasil como sede para disputas internacionais: considerações práticas Lauro GAMA Jr
Professor
Departamento de Direito
12.30 – 13.00 Conclusões do seminário
• O Brasil e o futuro da solução de controvérsias internacionaisAs perspectivas de ratificaçãp da Convenção da Haia pelo Brasil