Academia de Direito Internacional da Haia inicia o 80º Curso de Direito Internacional hoje, com a sessão de Direito Internacional Privado

O 80º. Curso de Direito Internacional Privado iniciou-se hoje, dia 5 de julho, na grande sala de conferências da Academia da Haia de Direito Internacional, situada ao lado do Palácio da Paz. O Prof. Yves Daudet, Secretário Geral da Academia, deu as primeiras palavras de boas vindas e informações gerais do curso. Entre outros conselhos e informações, desejou a todos que aproveitassem essa oportunidade única também para conhecer as demais instituições jurídicas, de caráter internacional, sediadas na Haia, hoje a capital universal do Direito Internacional.

A palestra de abertura, com o Prof. Walter Van Gerven, da Bélgica, que discutiu questões transversais do direito internacional público e privado, com ênfase no sistema europeu, que cada vez mais possui um direito internacional privado uniforme, aplicável através de regulamentos.

Na parte da tarde, foram ministradas as três primeiras aulas. A Prof. Noemi Drowes, com o tema, “Foreign Second Homes and Timesharing: Lessons for Private International Law”, Professora da Universidade das Ilhas Canárias, começou seu curso sobre os aspectos de DIPr sobre a propriedade time-sharing e a compra de um segundo lar em outro país. Colocou como base da metodologia empregada as idéias do Prof. Erik Jayme, sobre o direito internacional privado pósmoderno, que considera a parte sentimental desses negócios jurídicos. No mundo global de hoje, há pessoas que compram um segundo lar, seja para férias, seja para investimento, de todos os lugares para todos os lugares. E há ainda as conseqüências da atual crise sobre os negócios ainda em andamento. Deu até o exemplo de apartamentos em Natal que tem sido comprados por europeus.

O segundo curso, do Prof. Roberto Baratta, com o tema “The International Recognition of Personal and Family Legal Situations”, Professor da Universidade de Macerata, Itália tratará das questões de direito de família, ligadas ao estatuto pessoal. Em sua introdução, o Professor aponta o mecanismo de reconhecimento das situações do estado das pessoas como a solução para entender o que ocorre com todo esse contingente de pessoas que hoje se movimenta por diversos países. Vai falar de diversas convenções da Haia e na segunda parte do curso, fará uma análise sobre a situação na União Européia, hoje em mutação pela adoção de regulamentos comunitários específicos, como Roma III e Roma IV.

A última aula foi do Prof. Abdoullah Cissé, cujo curso será “Evolving Private International Law in Francophone Black Africa (Interpersonal Conflicts and Interprofessional Conflicts)”, Professor da Universidade de Saint-Louis, Senegal. Muito inspirado, soube dar uma dimensão global a um curso que tem um assunto limitado geograficamente, mas que ele vai usar como exemplo para uma reflexão e sugestões para o DIPr em geral.

Para maiores informações, veja www.hagueacademy.nl