Reuniao da ASADIP na PUC-Rio discute os temas da próxima reunião da Conferência da Haia

A Reunião foi aberta pela Prof. Nadia de Araujo, da PUC-Rio, que deu as boas vindas aos presentes e congratulou-se com a Presidente da ASADIP, Prof. Claudia Lima Marques, pela sua presença e com a ASADIP por promover essa sua primeira reunião regional.


Em seguida, explicou a metodologia de trabalho dos grupos, as salas de reunião e convidou a todos para o almoço, oferecido pela PUC-Rio. Havia em torno de 30 pessoas presentes no auditório, cuja lista constará em anexo, bem como indicação eletrônica e institucional.

A Prof. Claudia Lima Marques agradeceu a todos os presentes, e a PUC-Rio em especial pela organização do evento. Relatou a importância do lançamento da ASADIP em 2007, e fez um histórico de suas raízes, quando da sua criação pelo Prof. Haroldo Valladão. Mas também apontou que a proposta de filiação é mais ampla na presente associação, onde não só professores, como membros do governo, advogados, e estudantes também podem se associar. A idéia da presente reunião é decorrente de pedido formulado à ASADIP, pela Conferência da Haia, para que apresente sugestões na próxima reunião do Conselho de Assuntos Gerais, como parte de seu esforço de ouvir vozes da sociedade civil, em especial dos que se dedicam ao DIPr, sobre os temas da agenda. Hoje há um convênio formal entre a Conferência da Haia e a ASADIP para o desenvolvimento de trabalhos conjuntos, e participação de seus membros nas reuniões especializadas.

Na parte da manhã, os relatores dos Grupos apresentaram as bases para a discussão, que foi em seguida realizada simultaneamente em seis salas. Abaixo, os grupos e os respectivos temas.

1.Contratos Internacionais

Relator: Prof. Lauro Gama – PUC-Rio

2.Acesso ao Direito Estrangeiro

Relator: Prof. Carmen Tiburcio - UERJ

3.Reconhecimento de Decisoes Estrangeiras

Relator: Prof. Nadia de Araujo – PUC-Rio

4. Situação dos Migrantes e o DIPr

Relator: Prof. Daniela Vargas – PUC-Rio

5. Novos temas – Proteção ao consumidor no DIPr

Relator: Prof. Claudia Lima Marques - UFRGS

6. Protocolo adicional sobre adultos vulneráveis à Convenção de Alimentos

Relator: Dr. Boni Soares – DRCI/MJ



Na parte da tarde, houve discussão sobre as conclusões apresentadas e a Dra. Elisabeth Villalta, do Comitê Jurídico Interamericano também compareceu à reunião, apresentando os trabalhos do Comitê sobre DIPr. A Presidente da ASADIP, Dra. Claudia Lima Marques pediu o apoio do Comitê à realização da CIDIP VII de proteção ao consumidor. Ãs 17hs 30, a reunião foi encerrada.